13 resultados encontrados para 400.01.2011.003896-7/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1795 a credora no prazo de dez dias. Providencie-se o necessário. Int. Conta de Custas: Despesas Judiciais: Pesquisa e/ou bloqueio nos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud (Provimento CSM 1864/11 Com 170/11) Ao FEDTJ cód 434-1 Valor R$30,00. - ADV NELSON ADRIANO DE FREITAS OAB/SP 116718 - ADV ANA HELENA MAIELLO DE
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2082 OAB/SP 22636 9. 400.01.2003.005949-7/000000-000 - nº ordem 2165/2003 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - LUZIA MENESIO MIATELLO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 122 - Vistos.- Cumpra-se a r. decisão de fls.113/118, dando-se ciência às partes. Após, manifeste-se o(a) autor(
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1714 SP 91091 - ADV MANOEL PEDRO REVERENDO VIDAL NETO OAB/SP 77210 - ADV GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO OAB/SP 85032 38. 400.01.2012.001322-5/000000-000 - nº ordem 170/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - MARTINIANO CAMILO DE OLIVEIRA X JEFERSON RODRIGO PEREIRA DE SOUZA - Fls. 05 - Vistos.- Emende o requeren
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1600 recusa do réu ou o decurso de 45 (quarenta e cinco) dias sem a apreciação do seu pedido. 2. Nesse sentido o enunciado 35 das turmas recursais do juizado especial federal de São Paulo: O ajuizamento da ação de concessão de benefício da seguridade social reclama prévio requerimento administrativo. Int..
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1641 custas processuais; e, sendo o caso, recibo de pagamento do valor alhures mencionado em favor do leiloeiro. Expeça-se edital, que deverá ser publicado e afixado no lugar de costume, observando-se o art. 686 e 687, ambos do Código de Processo Civil. Às vésperas do primeiro leilão, remetam-se os autos ao con
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2034 legal, a transação em apreço (CPC. arts. 158, “caput”, 449 e 584 III; c.c. arts. 840 usque 850 da Lei 10.406/02, C.C.) E, em conseqüência, julgo extinta a ação, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 794, I e II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das parte
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2291 195657 - ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278 33. 400.01.2010.002486-1/000000-000 - nº ordem 416/10 POSSESSÓRIA: BV Financeira S.A x Sérgio S Carvalho. Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art 267, §1º, c.c. 598, ambos do CP
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1858 n. 287306 44. 400.01.2012.001077-3/000000-000 - nº ordem 128/2012 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - FABIO PIVA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 204 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 197/200 no efeito devolutivo quanto
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1499 processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, observada a gratuidade de justiça de que é beneficiária (art. 12, L.A.J.). P.R.I. - ADV ANDERSON FERREIRA BRAGA OAB/SP 225177 - ADV VANESSA ANDREA CONTE AYRES OAB/SP 270290 28. 0002169-70.2013.8.26.0400
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1964 PALMIRA GRATÃO MONTOZO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 79 - Vistos.- Cumpra-se a r. decisão de fls.73/75, dando-se ciência às partes. No mais, nos termos do art. 463, do Código de Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, com a sentença de mérito.- Assim, determino a re