Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1873 490). Entretanto, atualmente, com a simplificação dos procedimentos e autorização legislativa para arrolamento por instrumento público, sem necessidade de processo, parece mais conveniente adotar o posicionamento da parte embargante. Nesse sentido a jurisprudência majoritária do E. Tribunal de Justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1879 independentemente de prévio depósito de rol, sob pena de revelia. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a partir da citação, em tal patamar ante a ausência de prova acerca da possibilidade do réu. Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi designada