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400.01.2011.005804-0/000000

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5 resultados encontrados para 400.01.2011.005804-0/000000 - data: 27/08/2025

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TJSP 16/10/2012 - Pág. 2280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2280 400.01.2009.010020-2/000000-000 - nº ordem 1789/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA X MARCO AURELIO COTRIM DE CARVALHO - Fls. 72 - Proc. nº 1789/09 Vistos. Deixo de homologar o acordo de fls. 70/71, uma vez que ausente assinatura do devedor. Entret

TJSP 03/08/2012 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2001 400.01.2011.004265-1/000000-000 - nº ordem 768/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito MICHELLI CRISTIAN MUSSOLIM DA SILVA X CAMILA ROBERTA VENDRUSCULO - Fls. 44 - Proc. nº 768/11 Vistos. Manifeste a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 43, em 05 (cinco)

TJSP 14/11/2012 - Pág. 1847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1847 2010. No mesmo sentido a Apelação n° 990103407520-SP, 13ª Câmara de Direito Público - Relator José Roberto Peiretti de Godoy - 15/09/2010 - Votação Unânime - Voto n° 14068. Assim, ilegítima a cobrança das contribuições e a obrigatoriedade da adesão compulsória do servidor militar em aderir a

TJSP 16/08/2011 - Pág. 1682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1682 SP 206089 400.01.2011.003839-3/000000-000 - nº ordem 97/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VALDEMAR ZENARO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 42 - CONCLUSÃO Aos 09 de agosto de 2011, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Exma. Sra. Dra. G

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