Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1675 O recebimento de aposentadoria pelo autor e o valor; 4.4 A existência e o valor dos bens e dívidas. 5. Para a solução dos itens 4.1; 4.2 e 4.4, defiro prova documental, se cabível, e testemunhal. Os documentos deverão ser juntados no prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão. Indefiro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2007 5) 400.01.2010.000733-8/000000-000 - nº ordem 100/2010 - Procedimento Sumário - ANA FAUSTINO DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 135 - Cumpra-se o V. Acórdão. Vistas ao Instituto-requerido, para a apresentação da memória de cálculo. Após, diga o(a) requerente. Int. Fls.137/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1869 do que afirma o autor, estão consoantes o princípio da razoabilidade, por permitir a indenização mesmo àquele que não ficou total e permanentemente inválido com o acidente, indenização arbitrada na medida da invalidez constatada, assegurando, desse modo, a isonomia e a dignidade da pessoa humana. E,