Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1338 pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do próprio sustento ou da família. O artigo 5º, caput, LXXIV, da Constituição Federal limita a concessão da assistência judiciária aos que “comprovarem insuficiência de recursos”, assim não mais prevalecendo a previsão de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1760 144734 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 15. 0008030-08.2011.8.26.0400 (400.01.2011.008030-0/000000-000) Nº Ordem: 001318/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - FABIANA RIBEIRO ROCHA OZANICK X VALNICE APARECIDA CUSSOLIN BARBARELLI - Fls. 101/104 - Vistos em saneador. Trata-se de “ação in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1803 Alimentos - L. M. T. D. M. G. X A. D. M. G. - OS AUTOS AGUARDAM A EXEQUENTE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS. 103Vº (RESUMO CERTIDÃO: DEIXOU DE CITAR O RéU, NÃO TENDO LOCALIZADO O NúMERO INDICADO E NAS PROXIMIDADES PERGUNTOU PELO NOME DO REQUERIDO E NÃO CONSEGUIU OBTER INF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2035 arbitro equitativamente em R$500,00, nos termos do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil, incidindo juros e correção na forma estipulada acima, a partir desta data. Ressalvados os benefícios da justiça gratuita que se aplicam no caso concreto apenas para a(s) parte(s) autora(s). P.R.I.C., após as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2255 de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, conforme previsto no art. 475-J do CPC. 3. Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se mandado de levantamento. Caso não haja os dados necessários, intime-se o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1503 do período indicado no documento de fls.57 (de agosto a dezembro de 2005) e a informação se o autor é titular da conta nº10053675. Após, cumpra-se o determinado as fls. 123, item ?7?. Sem prejuízo, intime-se o banco requerido para comprovar, através de documento hábil, a alteração da sua denominação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2054 devida. Em seguida, indicado ou não bens à penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários à garantia da execução (se não for o caso de penhora “online”. No mandado deverão constar as seguintes disposições do Código de Processo Civil: Art. 600. Co