9 resultados encontrados para 400.01.2011.008133-2/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1865 pedido de tutela antecipada por não haver, nesta fase processual, prova inequívoca do alegado estado da autora, dependendo a questão controvertida de dilação probatória. No mais, considerando: 1) que a ação visa o amparo social, necessitando-se de estudo social e perícia médica; 2) a extensão da
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1231 nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo da provocação do interessado. Int. ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 - ADV SOLANGE DA GRACA MAGRO SACCHETIN OAB/SP 146655 22. 400.01.2011.002030-7/000000-000 - nº ordem 321/2011 - Procedimento Ordinário - Posse - SE
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1994 A.I. 990.10.043106-4, 08/02/2010, Rel. Des. Itamar Gaino). Ainda: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Pessoa física - Necessidade de que a parte requerente da concessão dos benefícios da assistência judiciária demonstre a alegada insuficiência de recursos, não sendo mais suficiente simples declaração de p
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2147 - nº ordem 339/2007) - Embargos à Arrematação - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE EDUARDO APARECIDO GUIMARÃES E OUTROS X LAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 172 - VISTOS. Considerando o disposto no artigo 11 da Lei Estadual 12.799/2008 o qual determina que os créditos tributários i
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2195 consentimento. Acrescente-se, ainda, que “O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade” (artigo 143 do Código Civil). Assim, “Considera-se acidental o erro relativo às operações de cálculo que, não influenciando substancialmente o consentimento, ensejarão apenas a devi
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2019 de outros recursos. Contudo, considerando o intuito manifestamente protelatório dos embargos, de rigor a aplicação do artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Frise que a situação constatada se enquadra na previsão do artigo 17 do Código de Processo Civil (Reputa-se litigante de má-
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1716 - Aposentadoria por Invalidez - CARLOTA DOS REIS LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 194/198 - Vistos. Trata-se de ação visando o restabelecimento de auxílio doença com pedido de aposentadoria por invalidez em que a(s) parte(s) autora(s) alega(m) que: sempre trabalhou na roça; é port
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2372 no pé esquerdo, conforme documentação juntada aos autos. Em razão do sinistro, formulou pedido administrativo, visando ao pagamento da indenização do seguro obrigatório (DPVAT), tendo a seguradora requerida efetuado o pagamento da quantia de R$ 1.687,50. A documentação acostada aos autos é suficiente p