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400.01.2011.008276-0/000000

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5 resultados encontrados para 400.01.2011.008276-0/000000 - data: 03/08/2025

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TJSP 25/11/2011 - Pág. 1798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1798 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142 - Nota de cartório: Fls. 108/141: à réplica, no prazo legal. - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 400.01.2011.008115-0/000000-000 - nº ordem 1359/2011 - Precatória (em geral) - RENATA ALVES FERREIRA BELTRÃO X IN

TJSP 09/04/2012 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1916 em 10% do valor dado à causa, observando-se o disposto no artigo 12 da lei 1.060/50. P.R.I. Olímpia, 29 de março de 2012. Hélio Benedini Ravagnani Juiz de Direito - ADV EDUARDO SANTIN ZANOLA OAB/SP 220094 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 400.01.2011.007952-8/000000-000 - nº ordem 1331/2011 - Procedim

TJSP 24/01/2012 - Pág. 1527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1527 400.01.2011.008151-4/000000-000 - nº ordem 1367/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA APARECIDA TRINDADE FLAVIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação por entender improvável a obtenção de acordo. Afasto a preliminar arguid

TJSP 29/02/2012 - Pág. 2445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2445 do CDC. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - Aplicação da Súmula 294 do STJ - “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada às taxas do contrato.” -Pontualidade no cumprimento da obrigaç

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