5 resultados encontrados para 400.01.2011.008579-1/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1479 Processo nº: 0002816-41.2008.8.26.0400 (400.01.2008.002816-8/000000-000) - Controle nº: 000117/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL TORRES, JOSÉ MARCOS ALVES DE SOUZA e ORLANDO DOS SANTOS CASTRO - Despacho de fl.330: “Vistos. 1. Tendo em vista a prisão do réu José Marcos, expeça-se guia de recolhi
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1750 expressão suprimida, a qual, segundo a jurisprudência deste Supremo Tribunal, constituía redundância. Mera alteração textual, sem modificação da norma proibitiva de concessão da liberdade provisória aos crimes hediondos e equiparados, que continua vedada aos presos em flagrante por quaisquer daquele
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2078 118 (02.12.2011), fazendo-se as devidas anotações.Expeça-se carta precatória para proposta de suspensão do feito nos termos requerido pelo Ministério Público.Int. - Advogados: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA - OAB/BA nº.:17205; DANILO DIONISIO VIETTI - OAB/SP nº.:223336 (1) Processo nº.: 400.01.2011.01
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1599 FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR - OAB/SP nº:209.269 e/ou RAFAEL RIBEIRO DE AGUIAR - OAB/SP nº:297.408. Processo nº: 400.01.2010.006727-8/000000-000 - Controle nº: 000285/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MARIA DOS SANTOS SAMPAIO - Despacho de fl.126: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Expeça-se g