Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1744 400.01.2011.004609-9/000000-000 - nº ordem 855/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANDRÉ LUIZ GREGÓRIO OLÍMPIA ME X JAIR BAPTISTA NOGUEIRA - Fls. 33. Intimação da exequente que foi designado para entrega do(s) bem(ns) o dia 06 de JULHO de 2012, às 14:00 horas, neste Juizado. - ADV ELTON D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2034 e dever do Estado, não podendo este último eximir-se de referido dever, até mesmo por se tratar de direito público subjetivo daquele. Para o cidadão, em outras palavras, cabe ao Estado, em seu sentido amplo, por quaisquer de suas pessoas políticas, assegurar o atendimento das suas necessidades de saúde.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2333 400.01.2010.004012-8/000000-000 - nº ordem 709/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - CLODOALDO DOS SANTOS X SEBASTIÃO BERTASI - Fls. 73/vº - Vistos. Relatório dispensado nos termos da Lei 9.099/95. DECIDO. Trata-se de pedido de indenização por danos morais e materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2037 Civis (UPCV) classificada em razão da complexidade das atividades exercidas e dificuldade de fixação do profissional, nos termos do artigo 2º da LCE nº 696/92, alterado pelo artigo 4º da LCE nº 830/97, e que percebam o Adicional de Local de Exercício instituído pelo artigo 1º da LCE nº 696/92 e alter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2036 Indenizações - PAULO ALEXANDRE INOCENTE E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CUSTAS DE PREPARO 1% DA AÇÃO ........................... R$ 98,11 2% DA CONDENAÇÃO............. R$196,21 TOTAL........................................ R$ 294,32 PORTE DE REMESSA ............. R$ 25,00 - ADV SILVI