Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1734 DUCATTI OAB/SP 289826 - ADV VANESSA ANDREA CONTE AYRES OAB/SP 270290 400.01.2011.008791-6/000000-000 - nº ordem 1410/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANTONIO CARLOS BORGES RAIMUNDO EPP X ANDERSON APARECIDO DONIZETI BATISTA - Fls. 24 - CONCLUSÃO.- Aos 30 de maio de 2012, concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2034 e dever do Estado, não podendo este último eximir-se de referido dever, até mesmo por se tratar de direito público subjetivo daquele. Para o cidadão, em outras palavras, cabe ao Estado, em seu sentido amplo, por quaisquer de suas pessoas políticas, assegurar o atendimento das suas necessidades de saúde.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1958 2-Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 35/36, suspendendo-se o feito até o vencimento. Findo o prazo da suspensão, deverá o credor manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de presu