5 resultados encontrados para 400.01.2011.009474-9/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2170 DONIZETI BELCARES - Fls.: 75 - Vistos. Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias, sobre a testemunha Erica dos Reis Gonçalves por ela arrolada e não localizada. Int. - Advogados: OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR - OAB/SP nº.:153926 (14) 2ª Vara Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. P
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2078 Processo nº: 400.01.2010.008760-4/000000-000 - Controle nº: 000366/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO PAGLIARINI DE CASTRO - Despacho de fl.209: Tendo em vista que foram ouvidas todas as testemunhas, designo o dia 11/09/12 às 15:15 horas, para o interrogatório do réu.. Advogados: ADEMIR ANTONIO MOREL
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1716 MAGIONI - Despacho de fl.373: Vistos. 1. Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, tendo em vista que as matérias mencionadas são atinentes ao mérito e dependem de produção de prova. Concedo ao(à/s) acusado(a/s) os benef
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2048 Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. Processo nº: 400.01.2011.010519-2/000000-000 - Controle nº: 000432/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO AURELIO PERPETUO DE CARVALHO - Despacho de fl.93: 1. Recebo o recurso interposto pelo defensor do réu à fl. 92. 2. Dê-se vista dos autos ao D