9 resultados encontrados para 400.01.2011.009613-3/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2006 M. Juiz SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2011.009613-3/000000-000 - Controle nº.: 000391/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR AMBROSIO BUSONI e outro - Fls.: NOTA DE CARTÓRIO - OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS. - Ad
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1912 ato impugnado. Ordem denegada” (TJSP; HC 0282997-76.2011.8.26.0000; Rel.: Sérgio Ribas; 5ª Câmara de Direito Criminal; J. 09.02.2012).Também neste sentido: “HABEAS CORPUS. Impetração pleiteando que o trancamento do inquérito policial, ou a oitiva dos pacientes apenas para prestar esclarecimentos ou, su
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1886 Processo nº: 400.01.2009.007749-8/000000-000 - Controle nº: 000309/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DE SOUZA - Despacho de fl.197: 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado do V. Acórdão, expeça-se a guia de recolhimento para execução da pena imposta ao sentenciado, e
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1899 nº:190.331 e/ou VIRGINIA BESCHIZA BOTTEZINI - OAB/SP nº:189.703; LUIS ROBERTO BRAGA - OAB/SP nº:273.614. 3ª Vara M. Juiz SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0001458-70.2010.8.26.0400 (400.01.2010.001458-0/000000-000) - Controle nº.: 000066/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLI
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1970 incurso(a/s) no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, a cumprir uma pena de 04 anos e 02 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 416 dias multa. No mais, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO ambos os réus da imputação relativa ao artigo 35 da Lei
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1860 ela. A culpabilidade consubstanciada no grau de reprovabilidade não está acima da média. A conduta social não foi bem delineada nos autos. Sua personalidade não aponta para a prática de crimes. O motivo do crime é reprovável, mas próprio do tipo. As circunstâncias do crime também são normais ao
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2112 prevista no artigo 65, III, d, do Código Penal. Porém, a Ré não confirmou os fatos no interrogatório judicial. Assim, aplico a redução no percentual de 1/6 (um sexto) para fixar a reprimenda em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e no pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, calculada a unidad
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2083 Processo nº.: 400.01.2011.009613-3/000000-000 - Controle nº.: 000391/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR AMBROSIO BUSONI e outro - Fls.: NOTA DE CARTÓRIO - OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS. - Advogados: ISABELLE ADRIANA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:286172; Proce