Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1813 jurídica da executada porque se trata de empresário individual onde os bens da pessoa física também respondem pelas dívidas existentes. Ressalte-se que o empresário individual é pessoa física a quem é atribuída CNPJ para fins tributários. 2. Assim, considerando a ordem estabelecida pelo artigo 655 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1709 400.01.2011.008238-2/000001-000 - nº ordem 1389/2011 - Embargos à Execução - Impugnação de Assistência Judiciária - A F SILVA & CIA LTDA X ABIGAIL TEREZINHA TEIXEIRA GOMES - Fls. 29 - Vistos. A impugnada juntou aos autos cópia do documento referente ao imóvel matriculado sob o n.º 21.430 (fls. 18/19).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1836 400.01.2011.009718-1/000000-000 - nº ordem 1647/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MANOEL MESSIAS ALVES BARBOSA - Nota de cartório: tendo em vista que o processo encontra-se no arquivo do cartório, recolha, a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1800 0006258-10.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006258-7/000000-000) Nº Ordem: 001112/2011 - Procedimento Ordinário - AuxílioReclusão (Art. 80) - JACINTA DOS SANTOS ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 162 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1369 concordância do autor a fls. 185/186, homologo o cálculo de fls. 177/178, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Expeça-se ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento do valor apurado no cálculo de fls. 177/178, nos termos da Resolução nº 258/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1730 400.01.2011.009350-6/000000-000 - nº ordem 1597/2011 - Outras medidas provisionais - Liminar - MARIA ALVES DE LIMA X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 73 - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, indiquem as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1627 Corregedoria Geral da Justiça. Processo 0007952-77.2012.8.26.0400 Ordem nº 1288/12 Execução de Alimentos N.E.S. x N.J.S. carga Dr. Rafael Augusto de Oliveira Diniz OAB/SP nº 309.979 25 de junho de 2013. Notifiquem-se os advogados para restituição dos autos, em cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1561 danos, verifica-se que a mesma é parte legítima para figurar no pólo ativo da demanda indenizatória. Afasto a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. O pedido (indenização por danos) é juridicamente possível e lícito. No mais, a alegação do Restaurante Réu de que os atos teriam ocorrido por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1796 de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, não incidindo sobre as parcelas vencidas após a data desta sentença (Súmula 111 do STJ), atento aos parâmetros do artigo 20, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sentença não sujeita ao duplo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2228 local. - ADV MARCELO SOARES PASCHOAL OAB/SP 190053 - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP 80348 400.01.2011.009075-3/000000-000 - nº ordem 1593/2011 - Execução de Alimentos - N. C. D. O. E OUTROS X N. D. S. O. - Fls. 53 - Vistos. Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada judicialmente a fls. 36 a favor das