5 resultados encontrados para 400.01.2011.010296-0/000000 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1761 16. 0006141-63.2004.8.26.0400 Incidente-1 Nº Ordem: 001951/2004 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - SIRLEI PELEGATE PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 236 - VISTOS. Tendo em vista que a parte autora procedeu ao levantamento do numerário depositado pelo INSS, declaro extinta
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1734 DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, FACULDADE ERNESTO RISCALI X ADRIANO JOSE DA COSTA PEREIRA - Os autos aguardam a exequente manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça( deixou de citar o executado Adriano José da Costa Pereira tendo em vista que no local atualmente reside o Sr. José Antonio Pereira
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1894 de R$1.100,00. Juntou documentos (fls. 07/13). Houve decisão indeferindo o pedido liminar (fls. 15). A parte autora ofereceu agravo na forma de instrumento em face da decisão de fls. 15. A decisão agravada foi mantida pelos fundamentos nela expostos (fls. 28), sendo negado seguimento ao recurso pelo Tribunal
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2019 de outros recursos. Contudo, considerando o intuito manifestamente protelatório dos embargos, de rigor a aplicação do artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Frise que a situação constatada se enquadra na previsão do artigo 17 do Código de Processo Civil (Reputa-se litigante de má-