Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 ADVOGADO:169461/SP - ALEXANDRE HENRIQUE PAGOTTO Requerido:LOPES & MATIA ASSES EMP VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2011.010901 Nº ORDEM:02.01.2011/001196 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA ADVOGADO:221249/SP - LUIS GUSTAVO RUFFO Executado:JOSE ONOFRE TEIXEIRA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1825 que a ação executiva fiscal é o meio hábil à cobrança de dívida oriunda de crédito rural cedido pelo Banco do Brasil à União Federal, nos termos da MP 2.196-3/2001” (STJ, AgRg no REsp 1073556, Min. Rel. ARNALDO ESTEVES LIMA, j.17/08/10). Por fim, ressalto apenas que a cessão não gerou nenhum pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1844 do cônjuge. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 - ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278 - ADV JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS FILHO OAB/ SP 306818 - ADV RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ OAB/SP 309979 0010958-29.2011.8.26.0400 (400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2605 Processo 0010675-69.2012.8.26.0400 (apensado ao processo 0550696-69.2008.8.26.0400) (400.01.2012.010675) Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Aparecido Claudio Rodrigues - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, nas hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1572 e, após aguarde-se a efetiva transferência do(s) numerário(s) bloqueado(s). Comprovado nos autos o(s) depósito(s) judicial(ais) da(s) quantia(s) bloqueada(s), declaro penhorada(s) a(s) quantia(s) bloqueada(s) independentemente da lavratura de termo, ficando o estabelecimento bancário depositante nomeado