9 resultados encontrados para 400.01.2012.001716-0/000000 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1695 0010511-07.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010511-9/000000-000) Nº Ordem: 001615/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - ANTONIO CARLOS DE ABREU X JOAQUIM BORGES FILHO - Fls. 14 - “VISTOS. HOMOLOGO para que produza os seus efeitos de direito o acordo a que chegaram as partes e, em conseqüênci
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1999 BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888 - ADV VIVIANE MAGGIONI FURLAN OAB/SP 297502 0000599-49.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000039/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito BENEDITA DE JESUS XAVIER X FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS - Fls. 39 - Proc. nº 39/13 Vistos. Adite a
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2022 certidão de crédito. Valor correto R$ 14,00. Valor recolhido R$ 10,00. - ADV ELTON DA SILVA ALMEIDA OAB/SP 271721 400.01.2011.007683-8/000000-000 - nº ordem 188/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - ADEVANIR DONIZETTI BRANCA LIÃO E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO EST
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2463 Juizado e a ser juntada em pasta própria após análise deste Juízo, protegida por sigilo, visto que este compõe o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2396 400.01.2012.000555-8/000000-000 - nº ordem 59/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - ROSANA CRISTINA RIBEIRO FURQUIM ME X PETERSON LUIS DAMIÃO SALLES - CUSTAS DE PREPARO 1% da Ação: . . . . . . . . . . . . . . . R$_____92,20__ 2% da Condenação:. . . . . . .. . .R$______92,20__ Porte
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1641 do valor cobrado, porquanto inaplicável o disposto no artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor, considerando que não houve pagamento do valor cobrado irregularmente, requisito legal necessário a condenação. Da mesma forma não se aplica o artigo 940, do Código Civil porquanto não há demanda proposta
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2039 cobrança destas tarifas nas parcelas vincendas, devendo a instituição financeira requerida recalcular a dívida e emitir novos boletos constando somente o valor da parcela a ser paga, sem o acréscimo destas tarifas, condenando-se ainda a requerida na devolução em dobro do valor indevidamente pago, corrigido
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1672 ré no pagamento de R$ 1.138,11, em devolução das tarifas indevidamente recebidas, com atualização do ajuizamento e juros contados da citação. Isento de verbas sucumbênciais. P.R.I.C. Olímpia, 10 de agosto de 2012. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO - ADV FLÁVIO DANIEL AGUETONI OAB/SP