Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1677 Funda da Comarca de São Paulo-SP. Advogados: OSCAR ALBERGARIA PRADO - OAB/SP nº:126.309 e/ou ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY - OAB/SP nº:186.605; FÁBIO DOMINGUES FERREIRA - OAB/SP nº:94.250 (Advogado da vítima). Processo nº: 400.01.2011.002114-5/000000-000 - Controle nº: 000094/2011 - Partes: Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2049 defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”. 5. Portanto, considerando a situação dos autos e para se evitar prejuízos à acusada, CONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1892 OAB/SP nº:39.075; ANDRÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/SP nº:225.581 e/ou DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/SP nº:178.853. Processo nº: 400.01.2001.005017-3/000000-000 - Controle nº: 102/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAQUIM RODRIGUES BALIEIRO, JOSÉ CARLOS MOREIRA, MARCOS ANTÔNIO MOTA e JOSÉ VILLELA CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1399 1ª Vara M. Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0001169-35.2013.8.26.0400 - Controle nº.: 000058/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADMILSON TEODORO GUIMARAES - Fls.: 100 - VISTOS. Não se trata de hipótese de absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1886 2ª Vara Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. Processo nº: 400.01.2010.003579-6/000000-000 - Controle nº: 000148/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO CARLOS DA SILVA - Despacho de fl.154: VISTOS. 1. Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a sentença recorrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2006 desde já fica consignado que serão aceitas declarações por escrito de tais pessoas, que poderão ser entregues até a audiência de instrução. Caso não sejam oferecidas as declarações, as oitivas de tais “testemunhas de antecedentes” serão indeferidas por serem irrelevantes e impertinentes, como det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2172 Processo nº: 400.01.2003.008964-7/000000-000 - Controle nº: 565/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO LUCIO LUCATELLI, MÁRIO LÚCIO LUCATELLI JÚNIOR, HÉLIO KELLER, NATALINO BASSO RODRIGUES, NILDO ORTÊNCIO DOS SANTOS e GERALDO RODRIGUES NÉ - Despacho de fl.3497: 1. A sentença de fls. 3308/3347 extingu