8 resultados encontrados para 400.01.2012.001849-4/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1839 LOPES - Fls.: 561 - Intimação dos defensores da designação audiência , para inquirição de testemunhas no Juizo de Direito da 3ª Vara Criminal Forum São Jose do Rio Preto-SP., para o dia 20/09/2012, as 15h00. - Advogados: JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP nº.:125044; LUIS GUSTAVO RUFFO - OAB/SP nº.:221249 (4)
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2099 P.R.I.C.. Olímpia-SP, 22 de outubro de 2012. (a.)LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA - Juiz de Direito.. Advogado: JOAO LUIZ STELLARI - OAB/SP nº:125.044. Processo nº: 400.01.2010.001266-0/000000-000 - Controle nº: 000054/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS DE SOUZA Decisão de fl.66: VISTOS, etc.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 arquivem-se os autos. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1587 Int. - Advogados: LEO CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº.:268276; Processo nº.: 0001581-68.2010.8.26.0400 (400.01.2010.001581-7/000000-000) - Controle nº.: 000068/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIS GONÇALVES - Fls.: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Sem prejuízo, uma vez c
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2023 Processo nº.: 0007945-85.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007945-0/000000-000) - Controle nº.: 000358/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO FERNANDES NEVES - Fls.: 140 - Vistos. Sem prejuízo da manifestação da defesa quanto ao laudo constante do apenso, designo audiência de interrogatório do acusado
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1798 nº.:257658; Processo nº.: 400.01.2011.009607-0/000000-000 - Controle nº.: 000391/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS RICARDO GUIMARÃES - Despacho de fl. 182: Tendo em vista a manifestação de fl. 179, oficie-se a OAB local solicitando a indicação novo defensor dativo ao réu Luis Ricardo Guimarães
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1747 Assim, CONDENO o(a/s) réu(é/s) CARLOS GRACIANO DA SILVA SANTOS MAZER, como incurso(a/s) no artigo 155 do Código Penal, a cumprir uma pena de 02 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 26 dias multa, no valor mínimo legal. Expeça-se o necessário para comunicar a manutenç
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1893 data supra. - Advogados: PRISCILA CARINA VICTORASSO - OAB/SP nº.:198091; Processo nº.: 400.01.2011.009069-0/000000-000 - Controle nº.: 000369/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS PEDRO e outros - Fls.: 136 - Vistos. Fls. 134/135: defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência Judic