6 resultados encontrados para 400.01.2012.001855-7/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2196 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.009720 Nº ORDEM:11.03.2012/000456 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/298 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:V. A. S. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.009721 Nº ORDEM:11.01.2012/000417 CLASS
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1334 1ª Vara M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular Execução n. 915.255/1 JUSTIÇA PÚBLICA X IVONE MACHADO DE OLIVEIRA. Fl. 137: Fixo os honorários advocatícios do Defensor nomeado, em 70% da Tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária, expedindo-se a competente certidão. Após,
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2391 inicial fechado, considerando tratar-se de crime equiparado a hediondo, ressalvando-se a possibilidade de progressão. Nesse sentido: “APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLEITO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. MATERIALIADE E AUTORIA COMPROVADAS. TESES S
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1895 6.12.96, pág. 48.711, Rel. Min. Maurício Corrêa). Os réus não poderão responder em liberdade, porquanto persistem os motivos que levaram à decretação de suas prisões preventivas, com maior razão agora, para garantia de aplicação da lei penal.Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação penal e cond
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1681 Execução n. 997.125/1 JUSTIÇA PÚBLICA X WENDER DE CASTRO RAMOS. Fls. 39/ 41: VISTOS. WENDER DE CASTRO RAMOS foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, de prestação de serviços e prestação pecuniária (fl. 13