5 resultados encontrados para 400.01.2012.002079-4/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2114 cabeça, momento em que caiu e foi quando pegou a faca para escapar a vítima e que ficou com um galo na cabeça. Assim, existentes indícios de autoria e materialidade de que o Réu possa ter praticado os fatos que lhe foram imputados na denúncia, necessária a pronúncia para que os fatos possam ser analisados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2024 extintiva de punibilidade. Essas não são, todavia, as hipóteses dos presentes autos, posto que os elementos de investigação realizados até o momento indicam para a possibilidade de eventualmente ter sido praticado ato delitivo. Em adição, não há nos autos qualquer dado que aponte para a ausência de jus
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1717 Processo nº.: 400.01.2011.006210-0/000000-000 - Controle nº.: 000324/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELEILSON SALES LIMA e outros - Fls.: Vistos. Fls. 900 e 908: Melhor analisados os autos, verifico que as renúncias de fls. 900 e 908 foram apresentadas por advogados indicados pelo convênio firmado pela De
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1893 data supra. - Advogados: PRISCILA CARINA VICTORASSO - OAB/SP nº.:198091; Processo nº.: 400.01.2011.009069-0/000000-000 - Controle nº.: 000369/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS PEDRO e outros - Fls.: 136 - Vistos. Fls. 134/135: defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência Judic