Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1943 ser entregue diretamente no Juizado e a ser juntada em pasta própria após análise deste Juízo, protegida por sigilo, visto que este compõe o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2023 ZAMARIOLO ROSSI OLÍMPIA ME X MARIA APARECIDA FERMINO - Fls. 23 - Proc. nº 131/12. Vistos. Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 22, ficando prejudicada a audiência designada e suspendendose o feito até o vencimento. A multa de 20 % (vinte por cento), devida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1735 desinteresse (fls. 22). Sendo assim, outra solução não há senão a extinção do feito. Desta forma, caracterizada a frustração da execução pela não localização da executada e inexistência de bens, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.0/99/95. Autorizo o desen