5 resultados encontrados para 400.01.2012.003257-6/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1741 400.01.2007.010851-6/000000-000 - nº ordem 2022/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória ALESSANDRA PAULA BITTENCOURT BARROTI ME X DARCI APARECIDA SILVA - Fls. 96 - Proc. nº 2022/07 Vistos. Fls. 95: Noticiado o descumprimento do acordo, defiro a vista dos autos, apresentando a exequente o
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2024 valor constante na tabela de honorários. Expeça-se certidão. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: MARIA CREUZA VERIS - OAB/SP nº.:80292; Processo nº.: 0009477-31.2011.8.26.0400 (400.01.2011.009477-7/000000-000) - Controle nº.: 000386/2011 - Partes: JUSTIÇA P
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1997 de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente; b) DECLARAÇÃO EXPRESSA, a ser subscrita pelos TITULARES da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato, além d
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1886 à “tarifa de cadastro” e “serviços de terceiros”, também deve ser acolhido, por não haver justificativa ou fundamento para esta cobrança, tratando-se, pois, de cobrança indevida, aplicável o art. 42, do Código de Defesa do Consumidor. Não é necessário a prova de má-fé no caso porque, em primei