Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2007 GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888 400.01.2012.004006-1/000000-000 - nº ordem 623/2012 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) SEBASTIANA SERGILO DE MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de cartório: à réplica, no prazo legal. - ADV ELTON DA SILVA ALMEIDA OAB/SP 271

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2028 do consumidor (art. 4º, I), que decorre do princípio constitucional maior da isonomia (art. 5º, caput, da CF). Em princípio não se verifica nulidade na referida cláusula contratual, senão transparência da contratada com relação ao local da prestação de serviços, até porque existe uma contratação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1896 inicial? 3) Considerando o estado clínico do autor, quais os tipos de atividade laborativa podem ser exercidas pelo periciando? 4) Qual a causa desta incapacidade? 5) Desde quando remonta a incapacidade (precisar época ou, caso não possível, estimar)? 6) Qual a causa desta lesão? 7) Qual o grau de incapaci