5 resultados encontrados para 400.01.2012.005992 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:400.01.2012.005991 Nº ORDEM:02.01.2012/000674 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA EXEQUENTE:AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP ADVOGADO:198061/SP - HERNANE PEREIRA Executado:OLIPETRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA VARA:SAF - SETOR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2012 Caso a parte interessada não tenha advogado constituído, o requerimento de cumprimento de sentença, caso necessário, poderá ser efetuado verbalmente na secretaria do juizado, providenciando o z. Cartório Judicial o necessário para a abertura da fase de cumprimento de sentença.6) No silêncio das partes,
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1683 haja interesse, poderá a parte requerer o desarquivamento para posterior extinção da execução. Para tal finalidade, a parte fica isenta da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB 277680/SP) Processo 0002765-98.2006.8.26.0400 (400.01.2006.002765) - Execução Fiscal - ICMS/ Impo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2175 381092/SP) Processo 0000362-20.2010.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Marcio Rogério Barboza - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC com fulc