5 resultados encontrados para 400.01.2012.006332-6/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1918 Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - DIVA GONÇALVES DE VASCONCELOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 57 - Proc. nº 158/12 Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 209269 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 2
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2142 o dia 20 de agosto de 2012, às 10:30 horas. Cite-se a requerida para os termos da ação, advertindo-o de que o prazo para contestação vencerá na audiência designada. Não é necessário trazer testemunhas nesta data. Eventual necessidade de prova oral, será designada nova data para oitiva das testemunhas.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1466 VI, da Constituição Federal. Precedente do STF. Sentença mantida. Recurso improvido” (TJSP - Apelação nº 001801254.2010.8.26.0053 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Público - Rel. Des. Claudio Augusto Pedrassi - j. 03.04.2012 -negaram provimento - v.u.). Observe-se, ainda, que não cabe compensaç
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2144 de 2012, conclusos estes autos à Excelentíssima Senhora Doutora GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível. .-.-.-.-.-.-.-.-.- O Escrevente. Proc. 858/12 Vistos. Em virtude de o executado ter efetuado o pagamento da dívida, julgo extinto o presente feito, com fund