Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2019 96264 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 47. 0001895-09.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000318/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA DE LOURDES VASCONCELOS PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - REQUERENTE(S): MARIA DE LOURDES VASCONCELOS PEREIRA REQUERIDO(A/S): IN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1276 153 EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO ELIO ZELLI FILHO EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 400.01.2006.002321-9/000000-000, (FEITO Nº 8735/2006) QUE A UNIÃO MOVE CONTRA WAGNER DA CRUZ PRATES, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA, MM. Juiz(a) de Direito do Setor das Execuções Fiscais da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1487 efeitos de direito e, em conseqüência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela da OAB. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1552 DOS SANTOS OAB/SP 324657 11. 0004725-45.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000770/2013 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - VALDECI BORGES DE QUEIROZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NOTA DE CARTÓRIO: As partes devem ficar cientes da perícia médica do autor a ser realizada no dia 29 de outub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2064 não pode obter efeitos que, de maneira expressa, são próprios dos meios impugnativos formais, previstos na legislação de regência, sobretudo, no caso, o efeito de impedimento da res iudicata, ou, mais especificamente, do óbice à preclusão” (TJ/ SP, Rel. Des. Ricardo Dip, agravo 990.10.201718-4, DJE 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2067 SOUZA MORETTI X BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 16 - VISTOS. Considerando o disposto no artigo 11 da Lei Estadual 12.799/2008 o qual determina que os créditos tributários inferiores a 50 (cinqüenta) UFESPs vencidos até 30/07/2007 não mais comportam inscrição em dívida ativa, arquivem