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400.01.2012.009284-1/000000

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4 resultados encontrados para 400.01.2012.009284-1/000000 - data: 17/08/2025

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TJSP 25/07/2013 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1515 em trinta dias, a partilha amigável, observando-se a decisão de fls. 21, último parágrafo. Intimem-se. - ADV ANTONIO MARTINS CORREIA OAB/SP 76848 63. 0005459-93.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000934/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. A. L. D. S. E OUTROS Fls. 09/10, tóp. final: Isto posto, homologo

TJSP 28/02/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2015 provas materiais a comprovar o período em que o autor supostamente laborou sem registro em carteira, na atividade rural. Ademais, não faz ele jus ao recebimento de aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição, uma vez que não atingiu o tempo necessário para tanto. E, por fim, não faz jus tamb�

TJSP 23/11/2012 - Pág. 2353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2353 a audiência, no prazo de dez dias, a parte ré, se comparecer na audiência, poderá apresentar contestação (se não houver acordo). O não comparecimento da parte requerida na audiência de conciliação acarretará a desconsideração das alegações de eventual contestação, diante da revelia. 6. Oport

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