Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1883 apresentação de quesitos, intime-se o(a) perito(a) para apresentar estimativa de honorários em 05 (cinco) dias. Saliente-se que, como o(a) perito(a) estará com todos os dados da perícia, inclusive com todos os quesitos do processo, tal estimativa só será alterada diante de situações excepcionais. 5. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1802 conforme manifestação favorável do representante da Fazenda do Estado de São Paulo, HOMOLOGO por sentença, a partilha amigável dos bens do Espólio de MARIA INÊS BRUNHEIRA elaborada as fls. 46/50, para que produza os necessários efeitos de direito, ressalvados eventuais erros ou omissões. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1547 documentos (fls.08/73). Foi determinado que os autores juntassem documentos para comprovar a hipossuficiência (fls.75). Foi recebido ofício do Tribunal de Justiça comunicando a suspensão do feito determinada no agravo interposto pelas partes autoras (fls.79/81). As partes autoras comprovaram a interposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2017 essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a Constituição Federal trata da questão: “Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: V - a garantia de um salário mínimo de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2057 5.478/68 - Alimentos - T. H. D. S. G. E OUTROS X C. T. G. - NOTA DE CARTORIO:Os autos aguardam a manifestação da autora, uma vez que decorreu o prazo sem que o requerido oferecesse contestação. - ADV FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR OAB/ SP 209269 32. 0010084-10.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010084-0/000000