10 resultados encontrados para 4000018-80.2013.8.26.0362 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1293 VOLPIN e INÊS TEREZINHA BOTOLUCCI, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Divórcio Consensual , pretendendo a homologação do acordo contido na petição inicial de fls. 01/04, decretando-se o divórcio do casal. Juntaram documentos de fls. 05/11. BREVE RELATO, DECIDO. Os requerentes pediram divó
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2005 Processo 3006303-09.2013.8.26.0362 - Impugnação de Assistência Judiciária - Rodrigo Cornélio Bordignon - Edna da Silva Peres - Vistos. Proc. 1296/08 Manifeste-se a impugnada no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP), DANIELA DO CARMO BORDIGNON (OAB 240109/SP) Processo 30
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1719 reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor de
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1612 11.608/2003), juntando comprovantes dos valores dos bens a inventariar IPTU, comprovante bancário etc. Intime-se. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP) Processo 4000711-64.2013.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. M. e outro - Não havendo a alegada dependência
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1281 aos autos declaração de pobreza nos termos da lei 1060/50, a fim de que os benefícios da justiça gratuita sejam apreciados, ou providencie o recolhimento das custas iniciais em conformidade com o artigo 4º, I da Lei nº. 11.608/03(Nova Lei de Custas), sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. -
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1680 autora. Assim, entendo que o pedido não pode ser acolhido, pois, além de tudo quanto exposto acima, implicaria em AUMENTO DE REMUNERAÇÃO SEM PREVISÃO EM LEI. Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE e extinto o feito com fundamento no art.269,I, do CPC. Em razão da sucumbênci
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1955 quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. 3.1) Em havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade devedora, in
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1723 manifestem-se sobre o laudo no prazo de quinze dias. Após a manifestação das partes, ou o decurso do prazo, providencie a serventia o cadastro da nomeação e o pagamento do perito junto ao site do TRF.Com a juntada do laudo e a vinda dos pareceres dos assistentes (ou decurso do prazo para apresentação), s
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1721 a vinda do laudo intime-se as partes para que se manifestem no prazo de dez dias. 5.1.)Após a manifestação das partes, ou o decurso do prazo, providencie a serventia o pagamento do perito junto ao site do TRF, bem como, serão apreciados os demais pedidos formulados na petição inicial (fls. 14). 6) In