Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1534 exercer, porém lhe é vedado renunciar o direito a alimentos, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora”. Na doutrina assim se prescreve: “Em segundo lugar, irrenunciável é o direito a alimentos. Consoante lição de LAURENT, o encargo alimentar é de ordem púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1316 resposta do Ofício ao INSS Fls. 46/49. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008316-23.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.A.L. e outro - C.A.L. - Fls. 81/82: Trata-se de embargos de declaração t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1408 Processo 1007035-95.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleiton da Silva Piolla INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia de perícia médica e oficio disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1007148-83.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1031 Processo 0017777-41.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017777) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Altair Dias Santana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ), JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1418 dias após a audiência de tentativa de reconciliação que designo para o dia 02/06/2015, às 16:00 horas. Intime-se. - ADV: TIAGO SERAFIN (OAB 245009/SP) Processo 1003569-30.2014.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jesus Martos Santore Aguardo a regularização da representa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1335 autos do mandado de segurança impetrado por FC de Araújo Águas ME contra ato do Superintendente da SAMA - Saneamento Básico do Município de Mauá, em que aponta lesão a direito líquido e certo seu quando, sagrando-se vencedora em processo licitatório, viu-se desclassificada do certame com base em afir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1578 pagamento de Fls. 123 , de acordo com os art. 1.016 a 1.018 das NSCGJ . - ADV: ANDRE RICARDO IZEPE (OAB 217836/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 0023138-44.2008.8.26.0348 (348.01.2008.023138) - Procedimento Sumário - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor sobre os c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1206 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DANILO DA SILVA FERREIRA - A petição de fls. 45 não atende o quanto determinado na fl. 43. Aguardo cumprimento. Int. - ADV: ROBERTA D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP) Processo 1002501-45.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.C. - 1.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1016 prazo de 15 dias da juntada aos autos do mandado de citação. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, em caso de pagamento no prazo acima, os honorários são reduzidos pela metade. Não havendo pagamento, o oficial de justiça procederá de imediato à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1440 inicial e exames médicos informados nos autos. Oficie-se à empregadora requisitando os antecedentes médicos e financeiros do autor. Intime-se o réu para apresentar em 30 (trinta) dias as informações de que disponha sobre o autor. Tratando-se de procedimento sumário, não tendo arrolado testemunhas op