Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1526 TRABUCO (OAB 183849/SP), ROBERTA DA CRUZ CORREIA (OAB 281241/SP) Processo 1000888-22.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Rosangela Aparecida Nogueira de Souza Freitas - Estado de São Paulo - - Município de Matão - Vistos.HOMOLOGO a desistência do presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1741 Agnaldo Navarro de Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95).P. I - ADV: LISLIE GABRIEL FAVARO (OAB 248208/SP), CARLOS MIYAKAWA (OAB 97961/SP), CLAUDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1601 contrária, para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 1001935-31.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Judite Vanda Malacrida C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1734 peticionamento eletrônico, junto ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG Nº2290/2016, publicado no DJE de 05.12.2016 - fls.07/09, comprovando-se nos autos a providência. - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP) Processo 1005717-46.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1516 às 15:30h.Intime-se. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP) Processo 1003107-08.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Maria Alice Soares Fonse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1526 da rede pública ou particular, constando a necessidade e continuidade do tratamento, sob pena de perda de eficácia da ordem judicial. Dispensa-se a atualização do receituário médico, quando neste constar expressamente o período do tratamento.Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1845 RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1003766-80.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0003745-44.2017.8.26.0405 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) - Rosa Maria de Melo - Viação Danúbio Azul LTDA - INTIME a(s) testemunha(s) acima indicada(s), para comparecimento pessoal perant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1938 Ocorre que o pedido de liminar merece ser indeferido, pois é necessário tanto o contraditório, como dilação probatória para aferir a respeito da legalidade da cobrança do referido imposto. Outrossim, ausente também o risco de dano irreparável, uma vez que em eventual procedência da ação a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1007 - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 1004791-02.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabiana Olinda de Carlo Rosa Lopes Alamínio - Fabiana Olinda de Carlo - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1771 Processo 1002920-97.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Olinda Rosa Peixoto de Bonito - Prefeitura Municipal de Matão - Pela presente publicação fica o exequente devidamente cientificado que deverá protocolar peticão intermediária sob a den