Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 963 carta precatória, junto aos endereços fornecidos. - ADV: IVONE NAVA (OAB 161449/SP) Processo 1014406-04.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - T. G. - - F. C. G. de O. - A. E. de O. - Vistos. 1. Diante da manifestação da Fazenda Pública às fls. 32/34, e satisfeitos os requisitos lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1504 Aldir Passarinho Junior - J. 10.12.2008). “Superior Tribunal de Justiça - STJ. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 93.279 - MA (2008/0014735-6). RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. GUARDA DE MENOR. ARTIGO 147, I, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. COMPETÊNCIA DO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1660 pelo rito das cautelares, para contestar no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA SOUBIHE (OAB 186048/SP) Processo 4000269-97.2012.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CLARICE BORIM - LAÉRCIO FERREIRA LACERDA - Ciente dos documentos juntados às fls. 42/43 (resposta do Fisco). No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 648 Processo 1013150-26.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - I. A. N. - J. N. do N. - Vistos. 1. Fls. 10 : Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da autora, anotando-se. 2. Diante do atestado médico de fls. 16, nomeio a autora curadora provisória do requerido, mediante compromisso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 997 se fazer acompanhar de suas testemunhas, importando a ausência desta em extinção e arquivamento e a daquele em confissão e revelia. Anote-se que o prazo de contestação é até a data da audiência de instrução de julgamento, inclusive. Int. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES (OAB 131577/SP), SÍLVIA REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 849 Processo 1015462-72.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. da S. - R. D. de A. - JUSTIÇA GRATUITA Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, anotando-se. 2. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua defesa, sob pena de serem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1409 ao DETRAN e sua posterior venda como sucata. Expeça-se Alvará. 2. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta decisão. 3. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 816 Processo 4000269-97.2012.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CLARICE BORIM - LAÉRCIO FERREIRA LACERDA - 1. Conforme se depreende do documento juntado às fls.26/27 e da certidão de fls.07, o óbito do varão ocorreu antes da concretização da doação por escritura pública do imóvel aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1627 possibilidade de aplicação nas ações de inventario e partilha, DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS para que os demais herdeiros SE se manifestem se têm interesse na realização de audiência de mediação a ser realizada pelo CEJUSC, VIRTUALMENTE. Havendo interesse, nos termos da Portaria n.º 01 CEJUSC/2020 (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1273 herança: Wanderlita Barbosa Delgado, RG nº 10.806.680-0 e CPF nº 71249559804, filiação José Barbosa Delgado e Ordoncia de Araujo Delgado, falecido(a) aos 03/11/2021, SERVINDO ESTE DE OFÍCIO. 3. Fica advertido o peticionante de que deverá DIRETAMENTE promover a pesquisa no site: www.signo.org.br, atrav