Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 ADVOGADO : 292855/SP - Saulo Lamarque Reis Lacerda REQDO : Claro S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000340-40.2012.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 321324/SP - Tatiane Correia da Silva Santana VARA:1ª VARA CÍVEL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1262 prevista na requisição de informações via bacenjud e infojud (DRF), conforme Provimento CSM 833/04 e suas alterações. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP) Processo 1009082-71.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Donizete Aparecido Rodrigues e outro - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1169 desembolso e no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 20% do valor dado a causa, corrigidos a partir da data do ajuizamento da ação. P.R.I. - ADV: RODRIGO RAMOS (OAB 272996/SP) Processo 4000352-54.2012.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOÃO GABRIEL MOREIRA JÚNIOR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1415 que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1287 301, do Código de Processo Civil). Trata-se de pressuposto negativo processual que, se verificado, dará causa à extinção do processo sem apreciação do mérito (artigo 267, inciso V, segunda figura, CPC), podendo o juiz conhecer da matéria de ofício (art. 267, § 3º, do CPC). A presente demanda foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1338 Cumpra-se fls. 176. Intime-se - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CRISTIANE FABRICIO (OAB 225637/ SP) Processo 4000352-54.2012.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOÃO GABRIEL MOREIRA JÚNIOR, Dr. Edilson - Retirar a Certidão de Honorários - ADV: EDILSON VERAS DE MELO JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1368 293580/SP), ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB 253178/SP) Processo 1008983-04.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - AUTO POSTO MARICÁ - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1290 NÃO CONHECIDOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil. II - Os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1404 de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1428 aos autos certidões negativas de débitos tributários nas esferas municipal e federal, assim como comprovar o recolhimento do imposto “causa mortis”. 4- Intime-se. - ADV: ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), MARILZA HELENA LIMA (OAB 107410/SP) Processo 4000286-74.2012.8.26.0361 - Usucapião - Usuca