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4000527-96.2013.8.26.0269

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9 resultados encontrados para 4000527-96.2013.8.26.0269 - data: 08/08/2025

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TJSP 23/05/2013 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : Y. R. M. V. ADVOGADO : 268720/SP - Kleber Tiago Rodrigues Magueta EXECTDO : O. R. V. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :3001821-06.2013.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Sampaio REQDO : Vicente de Tal VARA:VARA DO JUIZ

TJSP 06/08/2013 - Pág. 187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 187 Processo 0022591-08.2012.8.26.0269 (269.01.2012.022591) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. M. G. M. - H. S. M. - Determino, com fundamento nos artigos 16 e 19, “caput”, da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, e no artigo 734 do Código de Processo Civil, a imedi

TJSP 24/02/2014 - Pág. 295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 295 dos autos aos requerentes pelo prazo de 10 (dez) dias e ao representante do Ministério Público, nos termos do artigo 82, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando-se, em seguida, conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: DANIELA OLIVEIRA WEY (OAB 197259/SP) Processo 1000782-71.2014.8.2

TJSP 04/02/2014 - Pág. 216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 216 Processo 1000442-30.2014.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SALVADOR VIEIRA - Apresentem os interessados novas cópias dos documentos acostados a fls. 7/27, pois, em sua maior parte, estão ilegíveis. Int. - ADV: MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB 231240/SP) Processo 1000444-97.201

TJSP 24/02/2014 - Pág. 305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 305 Processo 1000928-15.2014.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. L. A. da S. - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao exequente. Anote-se. DEPREQUE-SE a citação do executado para que, de acordo com o artigo 733 do Código de Proces

TJSP 19/09/2013 - Pág. 285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 285 exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 267, inciso I, combinado com o artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil, concedendo aos requerentes, nos moldes do artigo 4º da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, os benefíci

TJSP 06/06/2013 - Pág. 160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 160 provisórios configuram verdadeira antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional de mérito, na medida em que, ao decidir sobre o divórcio, o juiz disporá sobre a eficácia do casamento, apreciando a pertinência da manutenção do dever de mútua assistência entre os cônjuges previsto no artigo 1.566, in

TJSP 30/07/2013 - Pág. 280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 280 conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias, para que se manifeste s

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