Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4000642-60.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARGARETH RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO : 253361/SP - Marcelio de Paulo Melchor REQDO : Empresa de Transportes Andorinha S/A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000643-45.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3298 1- A ação foi movida em face da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE-S. No entanto, o instituto do Mandado de Segurança foi criado para proteger direito líquido e certo do cidadão contra ato de autoridade coatora. Assim, nos termos do artigo 284 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5630 Décimos / VPNI - Dulcinéia Aparecida dos Santos - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS.1 Tendo a Fazenda executada apresentado os valores de condenação, intime-se o exequente para dar seguimento à execução de sentença, devendo fazer o peticionamento eletrônico como “Petição Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3798 de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.3 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3905 de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 1016855-61.2014.8.26.0482), JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4586 Processo 0013020-38.2021.8.26.0482 (processo principal 4006222-71.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Terezinha Aparecida Brito - Vistos. Sobre a informação de entrega do medicamento (fls. 96/97), no prazo de 05 dias, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: ARTHUR YUJI KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4689 Pública executada sobre a decisão de págs. 44/45. Int. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 374712/SP), WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP) Processo 0011670-15.2021.8.26.0482 (processo principal 1002681-71.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3897 nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição de: ofício precatório no valor de R$ 49.801,95, para Silvio Donizete Leite, R$ 66.364,50, para João Batista de França, ofício requisitório (pequeno valor), no valor de R$ 1.392,86, para o doutor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 3092 em apartado à estes autos (cód. 12078).3) Em seguida, arquivem-se os autos, anotando-se.Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), MARCOS LAURSEN (OAB 158576/SP) Processo 1014415-92.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Francisco Deocleciano Correia - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3596 para apresentar o cálculo que entende devido, por vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros process