11 resultados encontrados para 4000712-17.2013.8.26.0405 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2010 Processo 0054289-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054289) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Guimaraes Costa - Bv Financeira S/A - Diante do exposto e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão contratual deduzido por MARCELO GUIMARÃES COSTA em
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1651 RAFALDINI - Vistos. Justifique o autor, no prazo de cinco dias, o motivo do ajuizamento da presente ação nesta Comarca de Osasco, uma vez que o endereço do autor pertence à Comarca de Campinas e o endereço da ré à Comarca de Sorocaba. P. E Int. - ADV: DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), RAFAEL AGOSTINE
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1563 Processo 2050003-02.1985.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - I. G. R. - A. F. - Diante do falecimento da alimentanda Nadia, conforme restou comprovado pela certidão de óbito de fls.98 e 114 e, sendo essa a única beneficiária da pensão alimentícia, nos termos de fls.69, DEFIRO o pedido de fls
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1564 RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EMBARGOS E DECLARAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC). TAXA DE EMISSÃO DE CARNÊ (TEC). EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA. LEGITIMIDADE. 1. Não viola a norma de regência dos embargos de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1974 - Cesar Davino - I- Diante do oferecimento dos embargos de retenção, e montante perseguido, se a exequente pretende seguir a execução provisória, deve a caução recair sobre o imóvel em questão, pois, só assim o juízo estaria mais bem seguro. II- Por ora, recolha o mandado retro e, se o caso, lavre-se
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2025 GEODI CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 117148/SP), ZILMAR CESAR (OAB 305925/SP) Processo 0048851-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048851) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Jonas Henrique de Matos - Defiro, nos termos da cota do Ministério Público, o depoimento pessoal da requerida, expedindo-se carta precatória
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1920 da Fazenda Estadual. Com a sua juntada, aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado pelo prazo de 30 (trinta (30) dias. ADV: JOÃO CANIETO NETO (OAB 192116/SP) Processo 0052549-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052549) - Execução de Alimentos - Alimentos - Wesley da Silva Santos - Cosme de Jesus Santos - Cons
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1984 prazo de 05 (cinco) dias para assinatura do compromisso legal. Providencie o inventariante a juntada aos autos das primeiras declarações em estrita obediência aos termos do artigo 993 do Código de Processo Civil e esboço de partilha nos termos do artigo 1025 do mesmo Diploma legal. Junte aos autos a c
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1693 (OAB 265220/SP) Processo 4012573-97.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. R. F. - - G. R. F. - W. F. J. - O ofício para desconto dos alimentos endereçado ao empregador do requerido está disponível para impressão e posterior encaminhamento pela parte no endereço elet
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1737 da sentença e o edital do art. 1184 do CPC, para publicação no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Antes de registrada a sentença pelo 1º oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela desta Comarca, não poderá a Curadora assinar o respectiv