TJSP 13/05/2013 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
1920
da Fazenda Estadual. Com a sua juntada, aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado pelo prazo de 30 (trinta (30) dias. ADV: JOÃO CANIETO NETO (OAB 192116/SP)
Processo 0052549-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052549) - Execução de Alimentos - Alimentos - Wesley da Silva Santos
- Cosme de Jesus Santos - Considerando a manifestação do exequente, informando o pagamento do débito (fls.35) e o parecer
ministerial (fls.37), declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. À míngua de
interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. P.R.I. Ciência ao MP. Após, arquivem-se. - ADV: KELI CRISTINA
ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP)
Processo 0053646-88.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053646) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Vitoria Leandra de Araujo
e outros - Jeronimo Antunes de Araujo - Primeiramente, apresente a inventariante a original do alvará anteriormente expedido.
Com o seu encarte, defiro a expedição de novo alvará, com o prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias e, com a sua
retirada, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB
301853/SP)
Processo 0054841-79.2009.8.26.0405 (405.01.2009.054841) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Marques - Mario
Gomes - O feito encontra-se em vias de ter a partilha homologada. Compulsando os autos para este fim, verifico que encontrase ausente nos autos as negativas fiscais municipal e Federal em nome do autor da herança. Assim, providencie a inventariante
os seus encartes. - ADV: MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP)
Processo 0055584-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055584) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Daniele Vales de Jesus - Maclaudio Francisco de Barros - Considerando o silêncio da autora e de seu procurador (fls.15), acolho
o parecer ministerial (fls.17), declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.
Comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: SEVERINO FERNANDES LEITE (OAB 134282/SP)
Processo 0055616-26.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055616) - Procedimento Ordinário - Revisão - Mychel de Lima Souza Gustavo Lopes Souza - Recebo os embargos de declaração de fls. 236/238, mas deixo de acolhê-los porquanto toda a matéria
nele trazida é de mérito, de insurgência contra a r. Sentença, e deve ser deduzida no recurso próprio. - ADV: LEILA VIEIRA (OAB
137691/SP), KIYOMORI ANDRE GALVÃO MORI (OAB 170258/SP)
Processo 0055739-58.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055739) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria de Lourdes Caetano
Santos e outros - Rosalvo de Araujo Santos - Anoto que houve requerimento de parcelamento do ITCMD (fls. 64) a ser pago
em 12 (doze) parcelas, tendo o inventariante pago a sua integralidade aos 30 de setembro de 2011 (fls. 66). Passados mais de
20 (vinte meses), até a presente data não há nos autos informações quanto ao correto recolhimento do tributo. Nesse passo,
intime-se a Fazenda Estadual, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre o recolhimento, tomando as providencias
junto a Secretaria da Fazenda, responsável por sua verificação. - ADV: MARIANO MASAYUKI TANAKA (OAB 236437/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0056704-70.2009.8.26.0405 (405.01.2009.056704) - Cautelar Inominada - Família - Zilda Pansarin de Barcellos e
outros - Marlene da Silva e outro - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste(m)-se as partes sobre a resposta do Ofício Bradesco, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: FABIANA PANSARIN DE BARCELOS (OAB 244272/SP), JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP)
Processo 0056982-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056982) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Jorge Tadeu Seolin - Jose
Amancio Seolin - Aguarde-se o cumprimento do parcelamento noticiado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: GLAUCIA
CANALE MANOEL (OAB 154473/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 0057658-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057658) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Almeida da Silva Luiz Rodrigues Cordeiro - Intime-se a inventriante a providenciar o recolhimento do imposto de transmissão “causa-mortis”
apurado pelo /contador do Juizo (R$ 97,52). Sem prejuízo, cumpra-se as determinações anteriores. - ADV: IEDA LIRIA DOS
REIS MATTOS CARVALHO (OAB 137175/SP)
Processo 0057906-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057906) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Maria Jose
Cardoso da Silva - Joao Jose da Silva - Diante da certidão retro da serventia, reitere-se, com urgência, o ofício copiado às
fls.87, com o prazo de 20 (vinte) dias para resposta. - ADV: LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 276809/SP), ROSIANE
VEDOVATTI PELASTRI SANTOS (OAB 97027/SP)
Processo 0061996-31.2012.8.26.0405/01 (405.01.2010.035060/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Lirian Satie Hamamoto Gonçalves Santos - Ewerton da Silva Santos - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste(m)-se o(a)(s) impugnante
em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP), SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB
305484/SP)
Processo 0078839-23.2002.8.26.0405 (405.01.2002.078839) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ronaldo Bastos
- Alberto Bastos - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Os presentes autos encontram-se desarquivados em Cartório para providências no prazo de 05 (cinco)
dias; no silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: DEBORAH CAMARGO (OAB 102158/SP)
Processo 3005222-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. E. de S. - G. R. A. L. - nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste(m)-se
o(a)(s) autor(a)(es) sobre a devolução da Carta de Citação e Intimação negativa requerido(a) desconhecido(a), no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: JULIANA MARIA RODRIGUES CASTELO BRANCO BATISTA (OAB 218450/SP)
Processo 4000607-40.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. N. - “O mandado de averbação está
disponível para impressão e posterior encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do E. TJSP”. - ADV: RICARDO
ARANTES DE ANDRADE (OAB 173809/SP)
Processo 4000712-17.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. E. da S. J. - A. S. S. e
outro - “Manifeste-se o requerente acerca da Contestação e documentos no prazo legal”. - ADV: DANIELA RIZZO DE OLIVEIRA
(OAB 293525/SP), ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP)
Processo 4001888-31.2013.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F. F. A. de F. e
outro - “O mandado de averbação da conversão da separação judicial em divórcio está disponível para impressão e posterior
encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do E. Tribunal de Justiça”. - ADV: MARCOS ANTONIO NORONHA ZINI
JUNIOR (OAB 225488/SP)
Processo 4004550-65.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. K. S. - S. S. P. - “O ofício para
desconto dos alimentos endereçado ao empregador do requerido está disponível para impressão e posterior encaminhamento
pela parte no endereço eletrônico do E. Tribunal de Justiça”. - ADV: PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB 71826/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º