Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 202 se sobre contestações. - ADV: LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP), MICHEL PAZINI AYRES (OAB 315976/SP), JULIANA SERAFIM PIEDADE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 291 (OAB 160800/SP) Processo 1004416-07.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jaqueline Cristina Barbosa Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Observo que a parte autora está representada pela Defensoria Pública, sendo necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 218 Oliveira Pinto - Vistos.Reitere-se o ofício (fls 166), com a advertência de que o não atendimento em 30 (trinta) dias, acarretará a instauração de procedimento para apuração do crime de desobediência.Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1004197-62.2014.8.26.0269 - Embargos à Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 447 269834/SP) Processo 1008145-41.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Amaral da Silva - Pela documentação acostada aos autos, verifica-se que a parte autora não se enquadra no conceito de “pobre na acepção jurídica”, sobretudo porque em razão do valor at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 534 Processe-se sem liminar, porquanto ausente o “risco” da irreversibilidade da medida caso a liminar não seja concedida. A impetrante carece, pois, dos elementos necessários para obter a liminar pretendida (artigo 7, III, da Lei 12.016/09). Observase, por oportuno, que o procedimento em curso é célere, s