Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1347 legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1386 IMOBILIÁRIAS LTDA. - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1240 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 996 réu que se abstenha de prosseguir o feito administrativo nº 10.026/2013, pelo prazo acima conferido, quanto à ausência de regularização do imóvel atinente à ausência de apresentação de planta e habite-se. Atenta ao princípio da causalidade, condeno a ré Roseli no pagamento das custas e despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1385 Processo 1016591-68.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Jean Pierre Ferreira da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1051 infecção e cirurgia de extração do útero. Legitimidade passiva doMunicípiode Campinas reconhecida.Responsabilidadesolidária doMunicípioe do Hospitalprivado.Municípioque não é mero repassador de recursos doSUS, mas responsável pela escolha do parceiro, acompanhamento e fiscalização dos serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1162 MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls. 138: Tal questão agora deve ser objeto de solução nos autos do novo incidente a ser instaurado conforme ordem de fls. 137, que deu cumprimento ao determinado a fls. 134 pelo E. Tribunal de Justiça. À Serventia, para cumprir a ordem de fls. 137, providenciando o cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2024 “(i) a Autora cumpriu com todas as exigências do seu Regime Especial, tendo a Ré distorcido os termos do regime apenas para poder lavrar o presente AIIM; (ii) a exigência do ICMS-ST antecipado cumulado com a necessidade de concessão de regime especial configura regime diferenciado de apuração que ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 856 ADVOGADO : 106442/SP - Rita de Cassia Siqueira da Silva REQDO : Claudinei Cidro VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0020342-61.2012.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. C. DA S. REQDO : A. C. B. DA S. ADVOGADO : 178590/SP - Graziela Neuci Massolla VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2080 224 - 1130664-74.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Hamilton - Apelante: Vorax Soluções Em Software Ltda - Me - Apelado: Tocalivros Ltda- Epp - Advogado: Silvio d