Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1239 CPP, bem como estarão sujeitos a processo penal por crime de desobediência e ao pagamento de custas da diligência (artigos 218 e 219 do Código de Processo Penal). Comunique-se o Juízo Deprecante, via correio eletrônico. Int. - ADV: ILMA ALVES FERREIRA TORRES (OAB 153039/SP), EDSON SOUSA DE ARAUJO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 REQDO : INSS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000848-88.2013.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : S. H. R. A. ADVOGADO : 193427/SP - Marcelo Fratin EXECTDO : A. DE O. A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000849-73.2013.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. C. S. ADVOGADO : 220196/SP - Lucil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1010 Walendy - Em 17 de agosto de 2013 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR188193938TJ Ausente). Por essa razão é aberta vista a parte interessada para que se manifeste acerca do motivo da devolução, ou então, se for o caso informe o endereço do destinatário da correspon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1361 Juiz poderá determinar providências para elucidar a questão, conforme já decidiu o E. TJSP: “Assistência Judiciária Requisitos. Interpretação do art. 5°, LXXIV, da CF, e da Lei 1.060/50 Necessidade de se comprovar situação real de hipossuficiência. Mera declaração pelo interessado não é suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1037 cinco dias. Com o depósito, providencie a serventia o necessário. 2. Depreque-se a busca e apreensão do bem objeto da lide no endereço indicado a fls. 97. Após a assinatura, intime-se o patrono pelo DJE para que providencie a impressão pelo sistema SAJ, a instrução com as cópias necessárias e a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2023 SILVA (OAB 202619/SP), AMANDA TRANZILLO COPOLETE (OAB 264841/SP), JANAINA MARTINS OLIVEIRA (OAB 144240/ SP) Processo 4000281-57.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. da C. C. J. da M. C. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito sub judice, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1191 prova da hipossuficiência de recursos, sob cujo pálio, devem, portanto, ser interpretados os artigos 4º, 5º e 8º da Lei nº 1.060, de 1950, de modo que, mediante qualquer informação nos autos da inexistência dos pressupostos para o benefício, o Juiz poderá determinar providências para elucidar a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1104 - Unimed Rio - Vistos. Regularize a autora a petição inicial, juntando procuração, declaração de pobreza, cópia de seus documentos pessoais e daqueles mencionados na inicial. Ainda, para análise do pedido de gratuidade judicial, comprove a impossibilidade de custear as despesas do procedimento sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1176 o domicílio do devedor ou os bens sujeitos a expropriação estiverem em outra Comarca. Tal exceção não se aplica ao caso presente, já que este juízo pertence à mesma Comarca do juízo que processou a causa. A incompetência absoluta do juízo deve ser reconhecida de ofício, a teor do disposto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 995 preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial e aditamento. O comparecimento do autor deverá ser providenciado pela sua advogada, independentemente de intimação. Int. - ADV: MARA LÚCIA THOMA