Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 PROCESSO :4000903-94.2013.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I. R. DE M. ADVOGADO : 218539/SP - Maria Aparecida de Oliveira REQDO : A. R. DE M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001903-49.2013.8.26.0362 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : J. DA I. E DA J. VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1449 declaração de pobreza de fls. 06, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, bem como na estei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1428 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA GABRIEL Processo 4000912-56.2013.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - H. P. da S. - P. da S. - Defiro ao Autor o benefício da Assistência Judiciária. Anote-se Ante os elementos constantes