Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5250 por sua vez, demonstrou ser a única herdeira da falecida, conforme provam os documentos pessoais juntados aos autos e a certidão de óbito de fls. 13. 3- Ante o exposto, DEFIRO o pedido de alvará formulado na petição inicial pela requerente RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, RG 22.081.060.6, a fim de AUTORIZÁ-LA a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2504 de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, tal como autorizado pelo Comunicado Conjunto nº 1890/2019 e pelo Provimento CSM nº 2.520/2019, atento ainda ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, que trata das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, não sendo neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2624 das custas periciais, uma vez que se trata de prova que visa comprovar o fato constitutivo do direito alegado pelo autor; em caso de eventual procedência da ação a ré poderá vir a ser condenada a ressarcir-lhe dos pagamentos das custas e despesas processuais despendidas nestes autos. Aguarde-se, pois, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 829 sistema Sisbajud e transferência dos respectivos valores para depósito judicia à disposição deste juízo. Com a resposta, dê-se vista à inventariante para manifestação e, se for o caso, aditar as primeiras declarações, o plano de partilha e valor atribuído à causa. Após manifestação da inventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2926 no prazo de 15 dias, deverá a requerente emendar a inicial para trazer o pedido principal. Apresentada a emenda, cite-se o requerido para, no prazo legal, apresentar contestação, sob pena de revelia. Intime-se. Osasco, 09 de dezembro de 2019. ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2764 primeiras declarações, juntaram documentos de fls. 05/38. A viúva meeira firmou termo de doação com reserva de usufruto com relação à sua meação, conforme termo juntado às fls. 59/60. Os documentos necessários para o processamento do presente arrolamento foram juntados aos autos e o plano de parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1509 previsto no artigo 21, do Decreto Lei nº 46.655/2002. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP) Processo 0048958-83.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048958) - Execução de Alimentos - Alimentos - Flavia de Assis - Maurecy Gomes de Moura - Fls. 130: ciência às partes. Junte-se aos autos, no prazo de cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2439 desviado valores pertencentes ao falecido. Todavia, esse procedimento de jurisdição voluntária não se presta a esse objetivo de cunho eminentemente cautelar preparatório, daí porque não tem como ser deferido, cabendo à parte interessada, se assim o desejar, utilizar-se da via judicial adequada para al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1643 de locomover-se, ainda que com o auxílio de terceiros. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de perícia psiquiátrica. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão de nascimento do interditando. Oportunamente, se o caso, será designada data para realização de interrogatório do (a) interdit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2553 / Atualização - D.L.S.F. - Vistos. 1- Recebo as petições de fls. 23 e 26 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do Código de Processo Civil. 3-Estando em termos a petição inicial, cite-se o devedor, nos termos do artigo 528 do Có