Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1693 e 12/14) e DECRETO o divórcio do casal ADRIANE FERREIRA VENTURA e FRANCISCO RINALDO VENTURA COSTA, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2506 de 2017, conforme documento de fls. 37.A requerente comprovou que os netos encontravam-se regularmente matriculados em estabelecimento de ensino nesta Comarca, sendo acompanhados na escola pela genitora e pela própria autora, conforme documentos de fls. 38/41, o que corrobora com a afirmação de que detinha