Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 703 irresignação da embargante quanto a comissão de permanência também não prospera. Com efeito, no contrato entabulado entre as partes não há qualquer previsão acerca da aludida comissão. Dispõe a cláusula 17 do contrato (DO INADIMPLEMENTO - fls. 48): “Ocorrendo impontualidade no cumprimento das o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1020 ANTONIO CARLOS MALHEIROS. Agravo de Instrumento nº 0051723-44.2012.8.26.0000 - Jaú - Voto nº 14.964 Agravo de Instrumento nº 0051723-44.2012.8.26.0000 Comarca: JAÚ Agravante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Agravado(s) : JOSÉ PAULO JACOB Agravo de Instrumento Ação Civil Pública Pedido de bloqueio de bens an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1058 no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, tudo conforme cópia anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, em favor da autora, a posse e a propriedade ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1020 ANTONIO CARLOS MALHEIROS. Agravo de Instrumento nº 0051723-44.2012.8.26.0000 - Jaú - Voto nº 14.964 Agravo de Instrumento nº 0051723-44.2012.8.26.0000 Comarca: JAÚ Agravante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO Agravado(s) : JOSÉ PAULO JACOB Agravo de Instrumento Ação Civil Pública Pedido de bloqueio de bens an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 995 se o requerido para que conteste a ação, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para que apresente defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ou para que efetue o pagamento, mediante depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 637 PROCESSO :4001302-12.2013.8.26.0302 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D. C. G. ADVOGADO : 211921/SP - Fernanda Barauna REQDO : K. F. A. G. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001306-49.2013.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. A. A. O. REQDO : J. R. DA S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 550 Processo Civil). Int. - ADV: ANA SILVIA DE CAMPOS MELLO (OAB 153617/SP) Processo 4001284-88.2013.8.26.0302 - Procedimento Sumário - Pagamento - J. A. M. de A. P. - F. do E. de S. P. - Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 772 SP) Processo 4001300-42.2013.8.26.0302/01 (apensado ao processo 4001300-42.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - L.S.D.G. - P.H.P.M.F. - - J.B.P. - - M.T.B.P. - Vistos.Requerimento de fls. 58: satisfeita a obrigação (cumprido o acordo homologado a fls. 56), julgo extinto o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 770 - A F NARCISO JAU ME - Vistos. 1 - Acessei, no dia 20 de agosto de 2013, a resposta tratada na decisão de fls. 233. Declaro penhorado o valor bloqueado na conta do Banco Bradesco - R$ 3.989,15. Documentos em frente. Fica intimado o coexecutado Ademir Francisco Narciso (A F Narciso Jaú - ME) para eventual im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 339 Diante do acordo entabulado entre as partes (fls. 80/81), com termo de devolução a fls. 82/83), ora homologado, julgo extinto o processo, resolvido o mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Não havendo fase de execução, não há custas remanescentes. Após o trânsito em julgado,