Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 ADVOGADO : 239685/SP - Gabriel de Morais Tavares REQDO : ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001344-20.2013.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. I. B. ADVOGADO : 149426/SP - Meire Regina Rodrigues Gracio REQDO : E. M. DA S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :40013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2023 SILVA (OAB 202619/SP), AMANDA TRANZILLO COPOLETE (OAB 264841/SP), JANAINA MARTINS OLIVEIRA (OAB 144240/ SP) Processo 4000281-57.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. da C. C. J. da M. C. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito sub judice, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1484 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Maua, 02 de agosto de 2013. - ADV: JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1200 público, empregado ou se fruir benefício previdenciário, 20% de sua remuneração ou seus proventos, excluídos da base de cálculo apenas o imposto de renda e a contribuição previdenciária efetivamente pagos; b) se o réu for trabalhador autônomo ou estiver desempregado, 50% do salário mínimo (art. 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1692 Processo 1006572-90.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - E.M.C. - R.M. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifica-se no ofício acostado a fls. 07 que foram fixados alimentos aos filhos Rodrigo e Vinicius na importância equivalente a 22% da remuneração líquida do autor. Tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1538 que tal decisão teria efeito vinculante aos juízes de 1º e 2º graus. Além disso, o juízo não vislumbra ofensa patente aos direitos da autora a autorizar a sustação sem oitiva da parte contrária, em que pese o oferecimento de caução a garantir a quitação da dívida, caso se reconheça pela val