Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 548 2º da Lei 8.213/91. E tendo o autor recolhido as contribuições aos cofres da previdência social, tem ele direito a utilizar essas contribuições para o cálculo do salário de benefício de sua nova aposentadoria. Assim, justo que seja acolhido seu pedido, posto que nada, nem mesmo a lei ou a Constitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 444 Processo 4001319-78.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Quitação - LAERCIO DONIZETE GALVÃO NOGUEIRA Defiro a (o) autor (a) os benefícios de Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido, consignando-se as advertências legais. Int. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP) Processo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 560 esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 532 Declaratórios, a data final para interposição do Recurso Extraordinário pela Fazenda Pública deu-se em 18/09/2013.Isto posto, nos termos do Art. 7º da Lei 12.153/09, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública.Entretanto, tendo em vista que há no STF recursos representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 555 da Lei 8.213/91. Caso contrário, deverá a autora apresentar cálculo do que entende devido, requerendo o que necessário à execução do julgado. - ADV: ROBERTA MELLO JUVELE (OAB 327911/SP) Processo 4001109-27.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CLERISTON PALMA - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 578 serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos.Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º).Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 966 respeito ao ora embargante, razão pela qual quem responderá perante o embargado é mesmo o estabelecimento comercial e não o embargante, que, de boa-fé e regularmente, adquiriu o veículo. O bem, portanto, não poderá ser objeto de constrição ou de busca e apreensão no processo em que litigam o ora emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1466 Processo 1011024-49.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Morada Casabella - Bruno Gil de Moraes - - Renata Cardoso de Moraes - Manifeste-se o requerente em réplica, no prazo de 15 dias, diante da contestação apresentada pelos requeridos. - ADV: ANDRE FELIPE RODRIGUES MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 548 PALMA DE SOUZA (OAB 159754/SP), MARCELO KAJIURA PEREIRA (OAB 208897/SP), FERNANDA BRITEZ DE SOUZA (OAB 351543/SP) Processo 1009218-13.2015.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1009218-13.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Edifício Reserva de Villa Branca - Certifico e dou fé, de que em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 777 FERREIRA LENCIONI (OAB 244582/SP), ALDA APARECIDA BARRA NOVAIS (OAB 147576/MG), DANIELA MACEDO (OAB 153006/SP) Processo 1011400-64.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paola de Fatima Rebello Oliveira - Anhanguera Educacional Participações S.a. - Manifes