Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Reexame Necessário 0002572-95.2011.8.26.0695 Ao Des. Leme de Campos Apelação 4009127-86.2013.8.26.0114 Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 4000555-52.2013.8.26.0079 Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 4004238-89.2013.8.26.0114 4013714-54.2013.8.26.0114 À Des. Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 219 4001465-91.2013.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4001465-91.2013.8.26.0269; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Mara Guimarães Dantas (OAB: 153632/SP); Apelada: SALETE DE MEDEIROS DUARTE; Advogada: Fernanda Maria Prestes Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4001463-24.2013.8.26.0269 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : S. J. DA S. : 219912/SP - Uilson Donizeti Bertolai PROCESSO :4001465-91.2013.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SALETE DE MEDEIROS DUARTE ADVOGADO : 257260/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 227 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste Sa Spvias - Lázaro Mendes Queiroz - - Ines Oliveira Queiroz - - João Mendes Queiroz - - Miguel Mendes de Queiroz - - Dirce Rodrigues Mendes - - Maria Mendes de Queiroz - - Carlos Mendes de Queiroz - - Noel Mendes de Queiroz - - Daniel Mendes de Queiroz - - Rosalina Soa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 230 tutela, de forma que a INDEFIRO e determino a instalação do contraditório. Cite-se com as advertências legais. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 4000275-93.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Eunice Machado de Almeida - Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 227 autora, devendo o contrato ser cumprido na integralidade até que ocorra eventual decisão que o invalide. II - Não se encontram presentes, em sede de cognição sumária, os requisitos legais próprios da concessão da tutela de urgência, de forma que a INDEFIRO. III a causa de pedir refere-se a contrato pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 216 o trâmite da execução, o que deverá ser certificado no processo nº 674/2011. No mais, promova-se vista à embargada para oferecimento de impugnação. Intime-se. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA, ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP) Processo 4001465-91.2013.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 222 de dez dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCINA MARIA MEIRA BENTO CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2013 Processo 4002842-97.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 245 Processo 1003284-80.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Após a indicação do endereço das empresas, oficie-se confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 173 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Declaro o processo saneado, uma vez que se encontram presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como inexistem nulidades a sanar ou preliminares a apreciar. Trata-se de pedido de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, com fun