TJSP 11/10/2013 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
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4001465-91.2013.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4001465-91.2013.8.26.0269;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Mara Guimarães Dantas
(OAB: 153632/SP); Apelada: SALETE DE MEDEIROS DUARTE; Advogada: Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/10/2013
4000555-52.2013.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4000555-52.2013.8.26.0079;
Assunto: Empregado Público / Temporário; Apelante: José Wellington Nunes Glavina; Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
4003257-60.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4003257-60.2013.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Nelson Alaite Junior;
Advogado: Márcio Barros da Conceição (OAB: 219209/SP); Advogado: Fernando Henrique Miler (OAB: 190212/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP);
4012271-68.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4012271-68.2013.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Abigail dos Santos Faustino;
Advogada: Abigail dos Santos Faustino (OAB: 241586/SP) (Causa própria); Apelado: EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A; Advogada: Fernanda Soares de Marialva (OAB: 197715/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/10/2013
1000052-57.2013.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1000052-57.2013.8.26.0152;
Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV;
Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP); Apelado:
André Szilagyi de Carvalho; Advogado: Luiz Gustavo Cordeiro Gomes (OAB: 286641/SP);
1000473-06.2013.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 1000473-06.2013.8.26.0198; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelado: Giovanna do Carmo de Souza; Advogado: Luiz
Henrique Rodrigues Gil (OAB: 235862/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/10/2013
0701163-97.2012.8.26.0698; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 070116397.2012.8.26.0698; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto;
Advogada: Marina Julião (OAB: 227348/SP); Apelado: Antonio Araujo - espolio;
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
0064164-82.2004.8.26.0050 (993.08.009003-3); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª. Vara Criminal; Nº origem:
050.04.064164-3; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniela Santos da Silva; Advogado: Luísa Hamud Morato de Andrade
(OAB: 179296/SP) (Defensor Público); Apelante: Ademar Rodrigues Bitencourt; Advogado: Luiz Carlos Plumari (OAB: 55585/
SP); Apelante: Ademidio Ferreira Sampaio; Advogado: Sidney Correa (OAB: 51273/SP);
0002592-27.2007.8.26.0663 (990.09.105438-0); Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
663.01.2007.002592-3; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Adriano Camilo de Oliveira e outro; Advogado:
Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) (Defensor Constituído); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0032050-30.2005.8.26.0576 (990.10.204814-4); Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 576.01.2005.032050-1/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Anésio José Vetorasso; Advogado:
Aloysio Franz Yamaguchi Dobbert (OAB: 61979/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/
SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0340324-13.2010.8.26.0000 (990.10.340324-0); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem:
10256/2010; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Glaucio Felix da Silva; Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0435890-86.2010.8.26.0000 (990.10.435890-6); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
87789/2009; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Aprigio Pereira Luzia; Def. Público: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade
Barrros; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026015-75.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.026015-2; Assunto:
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