Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 579 se o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, a respeito da matéria: REsp 1.090.423-MA, Rel. o Min. Benedito Gonçalves, v.u., j. 08/09/2009; REsp 1.062.564-RS, Rel. o Min. Castro Moreira, v.u., j. 16/09/2008; AgRg no REsp 1.064.704SC, Rel. o Min. Francisco Falcão, v.u., j. 11/11/2008. Portanto, o acolhimento parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 ADVOGADO : 146621/SP - Maria Angelica Vieira de Oliveira Gatti REQDO : NET Serviços de Comunicação S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4001600-52.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : MAURICIO MORAS MISSÃO DA SILVA ADVOGADO : 118799/SP - Gibeon Orlandim EXECTDO : RONALDO LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 337 462.022-5/9 Limeira 1ª Câmara de Direito Público Relator: Renato Nalini 19.12.06 V.U. Voto n. 12.485). Afastada a preliminar, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) a doença do autor; e b) a necessidade dos medicamentos descritos na inicial. Defiro a produção de prova pericial requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 530 Processo 0014499-66.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014499) - Monitória - Obrigações - Centro de Ensino Superior de Maua - Roberto Celestino dos Santos - Vistos. Expeça-se guia de levantamento referente ao depósito de fls. 206. Intime-se. ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), ROSANE ANDREA TARTUCE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 381 termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 189 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4000598-98.2013.8.26.0269; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 532 Processo 4004486-24.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSE ANTONIO LEITE WallMart Brasil Ltda - Vistos. Recebo o recurso de apelação de pgs. 118/120 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 455 Processo 4000332-60.2013.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A - PRIANTE TRANSPORTES LTDA - EPP - Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 322 649 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ofertada pelo executado apenas e tão somente para reconhecer a impenhorabilidade dos valores depositados às fls. 374. Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado. Em face do acolhimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 403 da taxa de mandato e comprovação da distribuição da precatória Int. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/ SP), ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP) Processo 0010022-21.2012.8.26.0286 (286.01.2012.010022) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S A