TJSP 24/06/2014 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
381
termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: WATSON
ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0613/2014
Processo 1000012-27.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Retificação de Data de Nascimento - A.A.D. - Vistos. Pg.
17/33 e pg 42/47: Manifeste-se o requerente. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB
170939/SP)
Processo 1000411-56.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MITRA DIOCESANA DE JUNDIAI - Foi
publicado o edital no DJE nesta data, favor atentar para o prazo de 15 dias para publicação no jornal local. - ADV: ALEXANDRE
HONIGMANN (OAB 198354/SP)
Processo 1000484-28.2014.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- N.N. - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de pgs. 21/23. Após, expeça-se o necessário. Int. - ADV:
JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP)
Processo 1000785-72.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - DIDIMO GAGLIARDI e outros - Ao Cartório de
Registro de Imóveis. Int. - ADV: CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Processo 1000785-72.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - DIDIMO GAGLIARDI e outros - Fls. 84: Defiro
o ofício ao CRI de forma física conforme requerido, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: CRISTINA DE FATIMA
DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Processo 4004492-31.2013.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Rodrigues da Silveira e outro - Vistos.
Diante do ofício de pg. 89, apresente o requerente os documentos em cartório, no prazo de dez dias, para encaminhamento ao
CRI. Int. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0614/2014
Processo 1001594-62.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jairo
Pedroso Dias - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: VITOR
JAQUES MENDES, ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP)
Processo 1003420-26.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - VALDEMAR FELIX GOMES - Vistos. Pgs. 50/53: Manifeste-se o advogado do autor para o fim de comprovar
o falecimento do mesmo, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB
154160/SP)
Processo 1003918-25.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Alberto
de Jesus Almeida Belufi - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WINNIE MARIE PRIETO
FERREIRA (OAB 342909/SP)
Processo 1003932-09.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - adevaldo bispo da silva - Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se a ação principal,
anotando-se. Após, manifeste-se o embargado no prazo legal. Int. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0612/2014
Processo 1000152-61.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Ozirene dos Santos Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para a realização do exame pericial nomeio o Dr. FREDERICO GUIMARÃES
BRANDÃO. Fixo os honorários do Senhor Perito Judicial em R$ 200,00 (duzentos reais), de acordo com o valor da Tabela do
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como considerando a natureza do exame que será realizado e o tempo
estimado para sua elaboração. Intime-se o Perito para designação de data para o exame, expedindo-se o necessário. Faculto
às partes o prazo de cinco (5) dias para a indicação de Assistente Técnico e a autora para apresentação de quesitos, e defiro
os quesitos do requerido de fls. 29. Após a designação da data da perícia, intime-se a autora. Int. - ADV: ANA PAULA FONTES
CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 1001676-93.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Pensão - Lucia de Fátima Barbosa da Silva - Prefeitura
Municipal de Louveira/SP - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para a interposição de eventual recurso contra
a decisão proferida na exceção de incompetência. Após, tornem conclusos para saneador. Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 4001627-35.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Eva Hilda Ferreira da Silva - Municipio da Estancia Turística de Itu - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira
a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 4003559-58.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joveniana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º